Processo 126400/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 25/04/2000 10:11
Autuado em 25/04/2000 10:11
Oficio de encaminhamento 1185/00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5516/2014 da Primeira Câmara, de 02/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5516/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2014 Acórdão   5516/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2012 Acórdão   879/ 2012 Outros HEINZ GEORG HERWIG
09/06/2010 Acórdão   1682/ 2010 Diligência HEINZ GEORG HERWIG
02/06/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
26/05/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
19/05/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
12/05/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
05/05/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
28/04/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
04/11/2009 Acórdão   1919/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
26/08/2009 Acórdão   1566/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CLUBE DOS AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado LEOMIRA XIREIA
Interessado LOURIVAL AFONSO CAMARGO
Interessado MAURO DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2017 10:12 do Protocolo 156050/17
03/03/2017 10:14 AR do ofício OPD - 14/17 - COEX
13/05/2013 09:08 Devolução do ofício OCN - 2044/13 - DP
13/05/2013 09:08 Devolução do ofício OCN - 2043/13 - DP
06/03/2012 07:25 do Protocolo nº 11380-4/12, referente a Requerimento
09/05/2011 09:10 Juntada conf. despacho DEX - verso - servidor 50068-2
09/03/2010 16:17 do Protocolo nº 114790/10, referente a esclarecimentos
26/02/2008 09:55 DESP. 125/08
05/12/2007 10:14 DESP. 2938/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  13/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   13/ 2017  06/03/2017
COEX  13/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   14/ 2017   
DP  28/05/2013 Edital Diverso   78/ 2013   
DP  16/04/2013 Ofício de Contraditório   2043/ 2013   
DP  16/04/2013 Ofício de Contraditório   2044/ 2013   
DAT  23/05/2007 Ofício de Diligência   262/ 2007  04/11/2008
DAT  24/08/2006 Ofício de Diligência   663/ 2006  13/12/2006
DAT  01/08/2006 Instrução   6555/ 2006  15/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2014 977 Acórdão nº 5516/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
28/05/2013 649 Edital Diverso nº 78/2013
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 734/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 458/2013
25/07/2012 451 Despacho Processual Diverso nº 618/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 988/2012
09/04/2012 378 Acórdão nº 879/2012
13/03/2012 360 Despacho Processual Diverso nº 646/2012
27/02/2012 350 Despacho Processual Diverso nº 456/2012
25/06/2010 255 Acórdão nº 1682/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 664/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 456/2010
04/12/2009 228 Acórdão nº 1919/2009
11/09/2009 216 Acórdão nº 1566/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 514/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 2548/2008
21/11/2008 176 Edital Diverso nº 37/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1910/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1774/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 125/2008
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 1187/2007
29/09/2006 68 Edital Diverso nº 146/2006
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 2865/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2017 10:53 DP  
13/02/2017 09:07 COEX Informação nº 527/2017 -
13/02/2017 09:07 COEX Informação nº 968/2017 -
13/02/2017 09:07 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 13/2017 -
13/02/2017 09:07 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 14/2017 -
24/10/2014 15:23 DP  
23/10/2014 13:47 DAT  
30/09/2014 14:57 S1C Acórdão nº 5516/2014 -
30/09/2014 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2694/2014 -
23/10/2013 15:56 GCDA  
07/08/2013 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 5024/2013 -
07/08/2013 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 6019/2013 -
07/08/2013 15:04 SMPjTC Parecer nº 12331/2013 - Pelo encerramento do feito. Retorno. Pelo encerramento do feito, cf. DAT.
25/07/2013 14:34 DAT Instrução nº 2250/2013 - TOMADAS DE CONTAS. TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. NÃO DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS. CITAÇÃO PARA QUE SEJAM INDICADOS OS RESPONSÁVEIS NOS TERMOS DO DESPACHO 618/12 – GCDA (PEÇA 142). CITAÇÃO INFRUTIFERA. RECOMENDAÇÃO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E BAIXA D
21/05/2013 14:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3011/2013 -
21/05/2013 14:23 DP Certidão de Publicação DETC nº 105/2013 -
21/05/2013 14:23 DP Edital Diverso nº 78/2013 -
20/05/2013 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 734/2013 -
12/04/2013 09:32 DP Informação nº 6394/2013 -
12/04/2013 09:32 DP Informação nº 9111/2013 -
12/04/2013 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 2043/2013 -
12/04/2013 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 2044/2013 -
18/02/2013 17:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 458/2013 -
26/07/2012 14:17 DAT Instrução nº 426/2013 - Tomadas de contas. Contraditório. Não devolução de processos. Irregularidade das contas. Citação dos responsáveis nos termos do Despacho 618/12 – GCDA (peça 142).
04/06/2012 16:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 618/2012 -
30/05/2012 10:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 988/2012 -
09/04/2012 13:53 SMPjTC Despacho nº 44/2012 - Ciência de Decisão. Juntada de documento e pedido de citação. Ciência de Decisão. Juntada de documento e pedido de citação.
29/03/2012 11:41 S1C Certidão de Publicação DETC nº 462/2012 -
14/03/2012 08:12 GCHGH  
09/03/2012 14:14 SMPjTC Parecer nº 2876/2012 - Ausência de provas. Trânsito em julgado. Impossibilidade de declaração de nulidade do v. Acórdão e reabertura da Instrução, exceto pela via legal do pedido de rescisão. Ausência de provas. Trânsito em julgado. Impossibilidade de declaração de nulidade do v. Acórdão e reabertura da Instrução, exceto pela via legal do pedido de rescisão.
08/03/2012 10:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 646/2012 -
17/02/2012 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1297/2012 -
17/02/2012 10:27 SMPjTC Parecer nº 2413/2012 - diligência Pela remessa dos autos à Douta Diretoria de Análise de Transferências, para os fins dispostos no presente opinativo.
14/02/2012 16:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 456/2012 -
29/04/2011 15:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 100/2012 -
28/10/2010 11:38 SITIO  
29/06/2010 11:56 DEX Certidão de Débito nº 261/2010 -
29/06/2010 11:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 577/2010 -
29/06/2010 11:56 DEX Informação - Contas Irregulares nº 67/2010 -
29/06/2010 11:56 DEX Instrução de Cobrança nº 293/2010 -
29/06/2010 11:56 DEX Instrução de Cobrança nº 294/2010 -
29/06/2010 11:56 DEX Informação nº 345/2010 -
16/06/2010 11:49 S2C  
14/06/2010 11:26 GCHGH Proposta de Voto nº 214/2010 -
06/05/2010 15:25 GASRVF  
05/05/2010 15:36 S2C  
03/05/2010 15:19 GCHGH  
03/05/2010 15:13 S2C  
30/04/2010 15:45 GCHGH  
30/04/2010 12:08 DP Informação nº 700/2010 -
26/04/2010 15:28 DP  
05/04/2010 17:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 664/2010 -
24/03/2010 17:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 517/2010 -
24/03/2010 17:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 94/2010 -
24/03/2010 16:17 DP Informação nº 454/2010 -
18/03/2010 15:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 476/2010 -
09/03/2010 16:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 456/2010 -
04/12/2009 09:45 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 64/2010 -
04/12/2009 09:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 395/2010 -
04/12/2009 09:45 DEX Instrução de Cobrança nº 19/2010 -
04/12/2009 09:45 DEX Instrução de Cobrança nº 20/2010 -
24/11/2009 11:16 S2C  
06/10/2009 14:55 GCHGH Proposta de Voto nº 646/2009 -
18/09/2009 11:38 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1141/2009 -
18/09/2009 11:38 DEX Informação nº 337/2009 -
18/09/2009 09:46 S2C  
11/09/2009 09:26 SMPjTC  
31/08/2009 14:45 S2C  
08/04/2009 09:03 GCHGH Proposta de Voto nº 524/2009 -
31/03/2009 15:06 SMPjTC Parecer nº 4043/2009 - desaprovação Ementa: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Citação. Não apresentação de manifestação/justificativas. DESAPROVAÇÃO. Entidade inapta-inativa perante o CNPJ. Pela imposição das medidas sugeridas na instrução solidariamente em face da entidade e de seu representan
26/03/2009 15:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 514/2009 -
17/11/2008 08:58 DAT Edital Diverso nº 37/2008 -
17/11/2008 08:58 DAT Instrução nº 1086/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/11/2008 09:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2548/2008 -
03/11/2008 09:57 SMPjTC Parecer nº 19447/2008 - Ratifica parecer anterior EMENTA: TOMADA DE CONTAS. Pela intimação do gestor por meio de Edital. Ratifica o Parecer nº. 19466/07.
27/08/2008 10:46 DAT Instrução nº 7924/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
25/08/2008 09:40 GCHGH  
12/08/2008 09:58 SMPjTC Parecer nº 13338/2008 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: TOMADA DE CONTAS. Ratifica Parecer nº 19466/07.
06/08/2008 16:24 GCHGH  
28/07/2008 15:20 DP  
10/07/2008 10:30 GP  
28/02/2008 10:56 GCHN  
26/02/2008 14:49 DAT  
10/12/2007 09:00 GCHN  
05/12/2007 14:44 SMPjTC Parecer nº 19466/2007 - EMENTA: TOMADA DE CONTAS. Pela intimação do gestor por meio de EDITAL .
16/07/2007 14:13 GCHN  
07/05/2007 16:18 DAT Instrução nº 4216/2007 - Ementa: Irregularidade das contas
25/04/2007 10:04 GCHN  
29/03/2007 10:52 SMPjTC Parecer nº 6061/2007 - pela intimação dos gestores
05/03/2007 11:52 DEX  
27/02/2007 15:34 GCHN  
26/02/2007 17:16 DCE  
23/02/2007 15:09 DAT  
23/02/2007 13:43 DCE  
14/02/2007 09:47 GCHN  
06/02/2007 13:46 SMPjTC Parecer nº 1834/2007 - pela retorno doa autos à DEX para esclarecimentos
29/01/2007 10:21 DAT Instrução nº 560/2007 - Ementa: Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
12/12/2006 09:40 DEX  
11/08/2006 15:16 DAT Instrução nº 9632/2006 - Pelo encaminhamento à D.E.X. para efetuar atualização do valor repassado.
04/08/2006 15:36 GCHN  
01/08/2006 13:59 DP  
10/03/2003 08:41 DAT Instrução nº 6555/2006 - Ementa: Tomada de Contas por não devolução de processo(s) de prestação de contas. Não comprovação da citação. AR do ofício citatório não juntado aos autos. Por nova citação da entidade, mediante ofício com AR, com distribuição deste Processo ao Relator,
07/03/2003 15:13 DEX Informação nº 105/2003 -
25/04/2000 10:10 DAT Instrução nº 1131/2003 - Pelo encaminhamento à D.T.C. para atualização monetária da(s) pendência(s).

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